A partir deste sábado, 27 de julho, varejistas como AliExpress e Shopee começarão a cobrar um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, antecipando a medida oficial do Governo Federal, que entra em vigor em 1º de agosto. A nova tributação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de junho e visa regulamentar e ajustar a tributação de produtos importados.

DETALHES DA NOVA TRIBUTAÇÃO
Além do imposto de importação de 20%, as compras também continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. O AliExpress informou que “todos os pedidos de compras efetuados na plataforma a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, enquanto a Shopee afirmou que “a taxa será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”.

Para compras realizadas a partir de vendedores brasileiros na Shopee, não haverá mudanças. A empresa destacou que 9 a cada 10 vendas em sua plataforma são de vendedores brasileiros.

IMPACTO NOS PREÇOS
Para exemplificar, um produto que custa US$ 50 será tributado da seguinte forma:

1. Imposto de importação de 20%: O preço sobe para US$ 60.
2. ICMS de 17% sobre o valor já acrescido do imposto de importação: O preço final chega a US$ 72,29 (ou R$ 402,65, considerando a cotação do dólar de segunda-feira).

Atualmente, sem o imposto de importação, o custo final seria de US$ 60,24 (ou R$ 335,54), resultando em uma diferença de R$ 67,11.

DESCONTO PARA COMPRAS MAIORES
A nova regulamentação inclui um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000. Este desconto foi introduzido durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e não estava na versão original.

EXEMPLO DE CÁLCULO
Para uma compra de US$ 70:

1. 20% sobre os primeiros US$ 50: US$ 10.
2. 60% sobre os US$ 20 restantes: US$ 12.
3. Total de imposto de importação: US$ 22.

CONSULTA DE PREÇOS COM NOVA TRIBUTAÇÃO
O portal g1 disponibilizou uma calculadora para ajudar os consumidores a entenderem o impacto das novas regras de tributação nos preços finais dos produtos. A ferramenta considera o valor do produto e do frete, e utiliza a cotação do dólar do dia anterior para realizar os cálculos.

Fonte: Mix Vale